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Impasse entre governo e setor elétrico do Nordeste vai parar na Justiça

Geradores de energia eólica e solar entraram em conflito com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) após terem sua produção reduzida em 2024. Segundo o setor, os cortes impostos pelo ONS resultaram em perdas de R$ 2,4 bilhões e afetaram principalmente empresas do Nordeste. As geradoras agora cobram indenizações, enquanto a Aneel defende que os consumidores não devem pagar por energia não utilizada. O impasse levou o tema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inicialmente decidiu a favor das empresas, mas suspendeu o pagamento por meio de uma liminar concedida em janeiro. Diante do problema, o governo federal criou um grupo de trabalho para debater soluções com geradores e grandes consumidores de energia. Entre as medidas em análise estão o barateamento da energia em horários de maior produção e o estímulo ao consumo industrial. Também há discussões sobre aumentar a exportação de eletricidade para Argentina e Uruguai. O setor argumenta que a incerteza pode desestimular novos investimentos, enquanto o Congresso avalia mudanças regulatórias que podem afetar o equilíbrio do mercado elétrico nos próximos anos. (Estadão)

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