Meio

Ministros do Supremo Tribunal Federal devem contestar a decisão de Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe à Primeira Turma da Corte, argumentando que, como o caso é de grande importância e repercussão, deveria ser julgado por seus 11 membros no plenário do tribunal, conta Mônica Bergamo. “Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, disse um deles. Os ministros que não integram a Primeira Turma e divergem da decisão argumentam também que os réus dos atos golpistas de 8 de Janeiro foram julgados no plenário e que o mesmo tem de ocorrer com o caso de Bolsonaro. E dizem que, ao impedir o julgamento no plenário, Moraes evita debates e divergências que surgiriam no colegiado. A Primeira Turma é integrada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A condenação de Bolsonaro dificilmente seria evitada no plenário, mas não seria unânime, como esperado na Turma, expondo Moraes. Dos 11 ministros da Corte, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram indicados por Bolsonaro. Segundo a assessoria do STF, o regimento da Corte foi alterado no fim de 2023 para que processos penais voltassem a ser julgados pelas Turmas do Supremo, exceto nos casos de presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado no exercício do cargo. A regra, no entanto, não torna obrigatório o julgamento pela Turma. A decisão cabe a Moraes ou aos ministros da Primeira Turma. E os advogados de Bolsonaro já se preparam para questionar a decisão. (Folha)