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Sem novos cortes de gastos, governo pode ficar paralisado já em 2027

Se o governo não adotar novos cortes de gastos públicos, o vencedor da próxima eleição presidencial pode chegar ao poder, em 2027, com dificuldades orçamentárias — independentemente de quem seja o presidente. Estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados mostra que “a situação discricionária [de gastos não obrigatórios] do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado”. O espaço para gastos livres dos ministérios projetado pela Consultoria para 2027 é de R$ 29,6 bilhões, considerado pequeno para o atendimento de todas as demandas. A partir de 2029, o espaço fica negativo, ou seja, não poderão ser reservados mais valores para essas despesas. Os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos, mesmo considerando o alívio gerado pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024. Com isso, aquilo que o governo não pode cortar começará a ocupar, progressivamente, o espaço dos gastos livres dos ministérios, chamados de “discricionários”. A conclusão dos analistas é que a equipe econômica deve seguir insistindo em políticas de austeridade fiscal e que cortem gastos considerados mais altos que o necessário, mesmo sofrendo resistência do próprio presidente Lula, que já se pronunciou contra novas medidas fiscais. “Um horizonte temporal adequado para a apresentação de medidas estruturais dessa natureza seria até 15 de abril de 2025, que é a data limite para o encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçamentárias da União para 2026 (PLDO 2026) ao Congresso”, avaliaram os consultores da Câmara. (g1)

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