Receita desiste de fiscalizar Pix acima de R$ 5 mil
Após uma onda de boatos, notícias falsas, fraudes e muita repercussão negativa, a Receita Federal decidiu revogar a instrução normativa que ampliava a fiscalização de operações financeiras e incluía transações via Pix que somassem mais de R$ 5 mil mensais. A notícia foi dada na tarde desta quarta-feira pelo próprio secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmando que “as pessoas distorceram” a intenção da medida. A instrução, que havia entrado em vigor em 1º de janeiro, estendia a fintechs, operadoras de cartões e outras instituições a fiscalização já feita em bancos convencionais e incluía o Pix na lista de operações analisadas, a fim de identificar sonegação fiscal. Desde então, porém, pipocaram boatos de que seria cobrado um imposto sobre o Pix e se consolidou a visão de que o alvo da medida eram trabalhadores informais de classe média baixa, o que foi negado por Barreirinhas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de revogar a instrução, o governo vai editar uma medida provisória para assegurar que não haverá impostos sobre transferências via Pix. (g1)