Meio

Desde o anúncio de que a Receita Federal começaria com novas regras de fiscalização para transações financeiras, incluindo dados do Pix, carteiras digitais e maquininhas de pagamento, uma onda de fake news e dúvidas sobre o assunto se iniciou. Apesar da repercussão nas redes sociais e a disseminação de informações falsas sobre uma suposta taxação do Pix, a Receita nega que a medida vá impactar pequenos negócios. Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o objetivo é automatizar processos e concentrar a fiscalização em casos relevantes de sonegação tributária, como movimentações inconsistentes de grande porte. Para pessoas físicas, só serão monitoradas transações que ultrapassem R$ 5 mil no mês; para empresas, o valor sobe para R$ 15 mil. “A gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário ao g1. (g1)

As novas normas, publicadas na Instrução Normativa nº 2.219/24, obrigam fintechs e empresas financeiras a reportar informações semestrais ao Fisco, tal como os bancos tradicionais já fazem. Especialistas apontam que a medida mira lacunas fiscais, como receitas não declaradas por pequenos negócios ou pessoas físicas que recebem aluguéis sem informar à Receita. Mas a reação nas redes sociais chamou a atenção. Comerciantes chegaram a afirmar que passariam a dar descontos para pagamentos em dinheiro. Para combater as fake news, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgaram vídeos reafirmando que o Pix não seria taxado. Especialistas ouvidos pelo UOL concordam que a medida não traz nenhuma legislação nova, apenas fecham uma lacuna que existia e mira em ganhos não declarados da classe média. (UOL)