STF quer agora derrubar regra criada contra Mendonça e Kássio
Corre nos bastidores do STF a proposta de um casuísmo para reverter outro casuísmo e beneficiar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados pelo presidente Lula. Ao longo da pandemia de covid-19, a Corte adotou o plenário virtual, o que deu maior agilidade aos julgamentos, mas, com a volta das sessões presenciais, qualquer ministro poderia pedir que o caso fosse levado ao plenário fixo. Em 2022, o STF decidiu que, nessas situações, os votos dados no meio virtual por ministros que depois se aposentaram continuariam valendo, o que atingiu especificamente Kássio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro em 2020 e 2021 e vistos com reservas pelos colegas. Agora, Alexandre de Moraes – autor da proposta de 2022 – e Luiz Fux dizem ter mudado de entendimento e defendem que, ao passar para o plenário físico, os casos retornem à estaca zero, ignorando os votos dos aposentados. Críticos dessa movimentação alegam que ela traz insegurança jurídica. (Folha)