Pacheco confirma que votação do Orçamento fica para fevereiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou nesta sexta-feira que a votação do Orçamento só ocorrerá no ano que vem. “Ficou pendente a apreciação deste parecer. Não foi possível fazer a sessão do Congresso. É natural que o relator e os membros da comissão tenham esse tempo. Isso aconteceu outras vezes”, afirmou o presidente em coletiva de imprensa. Ele disse que a data de votação do projeto será responsabilidade dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os nomes mais cotados para os postos são, respectivamente, os do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União-AP). A última vez que o Congresso não aprovou o Orçamento até o fim do ano foi durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, primeiro ano da crise sanitária da Covid-19. Pela lei, o Orçamento tem de ser aprovado antes do recesso parlamentar. Se isso não acontecer, os gastos do governo têm de seguir uma regra fixa nos meses seguintes, até a aprovação: gastar a cada mês 1/12 do previsto para o ano inteiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Congresso só voltará no início de fevereiro. (CNN Brasil)
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia dito que a votação do Orçamento para 2025 ocorrerá mesmo só em fevereiro. A Lei Orçamentária Anual (LOA), comumente chamada de Orçamento da União, especifica os gastos e as despesas que o governo federal terá ao longo de um ano. Na noite de quinta-feira, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), também já havia defendido que não seria possível votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa a partir deste sábado. O relator argumentou que muitos dados necessários para calcular pontos vitais no Orçamento ainda não estão claros, pois a votação do pacote fiscal só foi finalizada nesta semana. Segundo ele, o impacto do pacote ainda não está claro. (Globo)