Deputados querem aumentar valor de emendas parlamentares
Em mais uma reação do Congresso na briga pelas emendas parlamentares, deputados se articulam para conseguir assinaturas suficientes para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas. O autor da PEC é o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes. Até 2022, os parlamentares tinham direito a indicar valores correspondentes a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Naquele ano, o percentual subiu para 2%. Agora, a proposta do líder do PL é ampliar o valor das emendas para 2,95%. A RCL é a soma de tudo que a União arrecada, descontadas contribuições previdenciárias de servidores e repasses para estados e municípios. Em 2023, o valor foi de R$ 1,23 trilhão, o que levou parlamentares a terem 25 bilhões de reais apenas nas emendas individuais. Se somadas as emendas de bancada e comissão, o valor chega a R$ 49 bilhões. A nova PEC permitiria que o valor das emendas crescesse este ano, por exemplo, R$ 11 bilhões, um aumento de 45%. Ao menos 100 deputados, dos 171 necessários, apoiam a PEC até o momento. (g1)