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Às vésperas da retomada do julgamento no STF, que discute a responsabilidade civil das redes sociais, Google e Meta se posicionaram defendendo o trabalho de moderação que realizam. O debate gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, exceto após ordem judicial. Em notas, as empresas destacaram números para reforçar suas ações de moderação. A Meta, por exemplo, informou que removeu 2,9 milhões de conteúdos durante o período eleitoral por violação de políticas como discurso de ódio e incitação à violência. Já o Google apontou que elimina “centenas de milhões de conteúdos” anualmente em suas plataformas. A empresa defendeu também que abolir as regras atuais poderia gerar insegurança jurídica e incentivar a censura, enquanto a Meta afirmou não haver inércia em suas ações contra conteúdos nocivos. O julgamento iniciou na semana passada e será retomado nesta quarta-feira, podendo levar à manutenção, ajuste ou derrubada do artigo 19. Entre as possibilidades discutidas estão a ampliação de exceções para responsabilização direta, incluindo casos como exploração sexual infantil e terrorismo. (Folha)