Família que hostilizou Moraes em Roma tem punições extintas após retratação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade dos brasileiros denunciados por hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos se declararem culpados e apresentarem um pedido formal de retratação. De acordo com a legislação penal, a retratação anterior ao julgamento pode extinguir a punibilidade em crimes como calúnia. O episódio aconteceu quando Moraes estava em Roma para uma palestra, acompanhado de seu filho. Na ocasião, Andréa Mantovani dirigiu insultos ao ministro, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, Roberto Mantovani Filho agrediu fisicamente o filho de Moraes. Alex Zanatta Bignotto também participou dos xingamentos. Em julho, a Procuradoria-Geral da República denunciou Roberto pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real. Já Andréa e Alex foram denunciados por calúnia e injúria. Segundo a PGR, as ofensas foram públicas e deliberadas, com objetivo de constranger o ministro em razão de suas funções judiciais. (g1)
