Governo investiga 14 operadoras de planos de saúde por cancelamentos abusivos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde (veja a lista), por práticas abusivas, como cancelamentos unilaterais de contratos. Segundo a Senacon, houve um aumento de 24,4% nas queixas de rescisões irregulares registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre janeiro e agosto de 2024, totalizando quase 12 mil reclamações. Essas rescisões, muitas vezes feitas sem justificativa e com prazos curtos de comunicação, prejudicam especialmente pacientes em tratamentos críticos, como câncer ou em casos de autismo. As empresas terão prazo para se defender, mas caso sejam consideradas culpadas podem ser multadas e penalizadas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (Globo)
