Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Mariana
Ninguém é culpado pela maior tragédia ambiental do país, que matou 19 pessoas, derramou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce e afluentes. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, presidido pelo desembargador federal Vallisney Oliveira, absolveu a Samarco, a BHP e a Vale pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, há nove anos. A justificativa foi “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” de cada réu, diz a decisão. Foram absolvidas as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de sete diretores, gerentes e técnicos, entre eles Ricardo Vescovi, ex-presidente da Samarco. Inicialmente, 22 pessoas e quatro empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016 – 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso. Em 2019, os crimes de homicídio foram retirados com o entendimento de que as mortes foram causadas pela inundação. Diversos crimes ambientais prescreveram. Controladora da Samarco junto com a Vale, a BHP sabia que o rompimento era iminente: cinco anos antes, chegou a estimar que o colapso da estrutura poderia causar 100 mortes e que as indenizações custariam US$ 200 mil por vítima. Segundo a defesa dos atingidos, as informações foram apresentadas durante o julgamento, em Londres, no último dia 6 de novembro. A BHP ainda estimava um gasto total de US$ 1,25 bilhão para pagamento de multas e compensações. A planilha com os dados, datada de 2010, foi apresentada durante o interrogatório de um ex-diretor da BHP. Segundo ele, “todos estavam bem cientes” do que ocorreria e, apesar disso, nada foi feito. (g1)