Único presidente condenado criminalmente, Trump talvez possa recorrer ao autoperdão

A vitória de Donald Trump suscitou imediatamente questões sobre a viabilidade dos vários processos criminais que enfrenta, se será sentenciado neste mês e se poderá perdoar a si mesmo. Considerado culpado de 34 acusações criminais em maio no caso de suborno para garantir o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha de 2016, Trump será o primeiro presidente americano com antecedentes criminais. Ele também enfrenta acusações em tribunais estaduais e federais por sua tentativa de anular as eleições de 2020 e por manter documentos confidenciais, além de processos civis por abuso sexual, difamação e fraude. A estratégia jurídica de atrasar o andamento dos processos foi bem-sucedida, podendo levar a uma não punição no caso criminal, cuja sentença seria anunciada neste mês. Além disso, os presidentes americanos têm o poder de perdoar quaisquer acusações criminais federais, e alguns juristas acreditam que isso também inclui o autoperdão. Isso não se aplica, porém, a casos estaduais. (Guardian)

PUBLICIDADE

Trump disse várias vezes que planeja demitir o procurador especial Jack Smith e encerrar os processos federais que enfrenta por tentar anular a eleições de 2020 e manusear irregularmente documentos confidenciais. Nesta quarta-feira, segundo fontes, Smith estava em negociações ativas com a liderança do Departamento de Justiça sobre como encerrar os casos federais contra o republicano. “Claramente valeu a pena pressionar agressivamente para atrasar esses casos o máximo possível”, disse, Jessica Levinson, professora de direito constitucional na Loyola Law School. (CNN)

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.