Fazenda avalia criação de imposto mínimo para milionários
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O Ministério da Fazenda está estudando, de forma reservada, a implementação de um imposto mínimo para pessoas físicas milionárias como contrapartida para o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física dos atuais R$ 2.824 para R$ 5.000, uma promessa de campanha do presidente Lula. O novo imposto mínimo, com alíquota entre 12% e 15%, se aplicaria a contribuintes com renda anual superior a R$ 1 milhão, o que atualmente inclui cerca de 250 mil pessoas. Se a carga tributária real for inferior ao imposto mínimo, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF. Esse mecanismo visa tributar rendas isentas de indivíduos muito ricos, como lucros e dividendos, que atualmente não pagam impostos. A correção da tabela do IRPF é uma das prioridades do governo, mas sua implementação poderá acarretar um custo de até R$ 50 bilhões. Para minimizar o impacto, o governo também considera limitar a isenção a quem ganha R$ 5 mil e ajustar a cobrança para rendas próximas a essa faixa. A proposta de imposto mínimo está alinhada a uma tendência global de taxação dos super-ricos e reflete ideias do economista francês Gabriel Zucman, que sugere um imposto de 2% sobre o patrimônio dos bilionários. (Folha)