Meio

Usuários de redes sociais na União Europeia terão um novo fórum para contestar as decisões das plataformas sobre remover ou manter conteúdos que violam suas regras. Um “órgão de solução de controvérsias extrajudicial” foi certificado nesta terça-feira pelos reguladores irlandeses para arbitrar disputas de moderação nos 27 países do bloco, começando com casos envolvendo Facebook, YouTube e TikTok. A Lei de Serviços Digitais (DSA) obriga empresas de tecnologia a trabalhar com órgãos de solução de controvérsias, cumprindo as decisões que foram tomadas. Autoridades da UE buscam dar aos cidadãos uma maneira de contestar qualquer medida tomada por big techs, visando equilibrar o direito à liberdade de expressão e reduzir os riscos online. O órgão deve começar a ouvir reclamações até o fim do ano. (AP)