STF suspende condenação de cientistas que desmentiram desinformação sobre diabetes

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise a pagarem uma indenização por danos morais após desmentirem publicamente uma alegação falsa sobre a diabetes. As pesquisadoras, fundadoras do portal “Nunca Vi 1 Cientista”, foram processadas por um nutricionista que afirmava, sem embasamento, que a doença era causada por vermes. O caso ganhou repercussão quando as cientistas publicaram um vídeo desmentindo a informação, alertando para os riscos de abandonar tratamentos médicos comprovados e expondo capturas de tela do perfil do nutricionista, que vendia protocolos de “desparasitação” como cura para a doença.

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A Justiça de São Paulo condenou as pesquisadoras a pagarem mil reais por danos morais e determinou a exclusão do vídeo. No entanto, ao recorrer ao STF, as cientistas argumentaram que a decisão violava a liberdade de expressão, especialmente em temas científicos. Toffoli considerou que a condenação impunha restrições desproporcionais às cientistas, reforçou que a crítica era fundamentada em dados científicos e que desinformações que visam vender tratamentos alternativos sem comprovação precisam ser combatidas em defesa da saúde pública. (CNN Brasil)

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