Indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais chegam a acordo histórico no MS

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Após quase 30 anos de disputas judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) intermediou um acordo histórico entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais no Mato Grosso do Sul, devolvendo o território Ñande Ru Marangatu aos povos originários. Os produtores serão indenizados em R$ 144,8 milhões pelas benfeitorias realizadas no local e pelo valor da terra localizada no município de Antônio João, com cerca de 9 mil hectares. De acordo com o compromisso firmado entre as partes, os produtores terão um prazo de 15 dias para desocupar a área após receberem o pagamento. A comunidade indígena poderá apossar das terras pacificamente, usufruindo também das benfeitorias deixadas na região. O acordo também prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. O documento segue para aprovação do colegiado do STF. (g1)

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