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Conta de luz pode aumentar por conta de ICMS

Para além da bandeira vermelha, a conta de luz pode sofrer um aumento significativo nos próximos meses. Isso porque o calor faz com que os consumidores utilizem mais energia, o que pode resultar em um encarecimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No fim de agosto, pela primeira vez em mais de três anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementou a bandeira vermelha patamar 2, uma decisão motivada pelos baixos níveis dos reservatórios do país e previsões de chuvas abaixo da média para setembro. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, o que tem um impacto direto na inflação, o que pode provocar aumento entre 10% e 13% no mês.

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Entretanto, o ICMS, possui alíquotas e regras que variam conforme o estado. Em São Paulo, consumidores que utilizam até 90 kWh estão isentos do imposto, mas para consumo entre 91 kWh e 200 kWh, a alíquota é de 12%. Essa taxa sobe para 18% a partir de 201 kWh consumidos. Na cidade do Rio de Janeiro, a concessionária Light começou a notificar os clientes sobre o aumento nas faturas. Uma mensagem enviada via WhatsApp informou que, em razão da bandeira tarifária e da mudança na alíquota do ICMS, um cliente que consumiu mais de 300 kWh teria sua taxa de imposto alterada de 18% para 24%. (Globo)

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