Governo reage às críticas de contabilidade criativa e defende liberação de gastos

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que um há “incômodo” com as críticas de “contabilidade criativa” feitas por analistas em relação à condução da política fiscal do governo. Ele destacou que o resultado das contas públicas está surpreendendo as expectativas e há “alguma irracionalidade” na repercussão dos números. “Há um incômodo quando a gente percebe alguma irracionalidade da repercussão e dos números que se apresenta. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas”, disse, acrescentando que o ajuste fiscal está sendo feito “sem nenhum tipo de criatividade ou artifício”. (Estadão)

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No Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre, o governo diminuiu em R$ 1,7 bilhão a contenção de recursos no Orçamento, que caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. A medida foi possível graças à uma estimativa de aumento nas receitas federais, mas gerou desconfiança entre especialistas. O resultado primário, por sua vez, é estimado em déficit de R$ 68,8 bilhões, dos quais R$ 40,5 bilhões estão fora do cálculo da meta fiscal. O saldo negativo de R$ 28,3 bilhões fica dentro do intervalo do objetivo perseguido pelo governo, que é déficit zero, com margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões negativos. Por um lado, o governo reconheceu a frustração com medidas de arrecadação. Por outro, amorteceu esses impactos com a incorporação de medidas como o repasse de depósitos judiciais represados na Caixa. As iniciativas são vistas por especialistas como medidas extraordinárias que não asseguram uma melhora duradoura da trajetória fiscal do país. (Folha)

Em Nova York, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta segunda-feira diversas vezes que o governo está trabalhando para colocar as contas públicas em ordem e que, conforme consta no quarto relatório bimestral de receitas e despesas divulgado na sexta-feira as despesas “estão absolutamente dentro da regra do arcabouço fiscal”, o que é um ponto a favor do Brasil na reconquista pelo grau de investimento. Ele se reuniu na cidade americana com representantes das agências de risco internacionais S&P e Moody’s. Na terça-feira, ele vai se reunir com a Fitch Ratings. “Na minha opinião, evidentemente, cabe às agências de risco definir, mas os prognósticos da equipe técnica da Fazenda são muito bons. E isso nos deixaria, não sei se em todas, mas em pelo menos uma das agências de risco a um passo do grau de investimento. (Valor)

Míriam Leitão: “A questão é que o mercado está olhando com muito ceticismo essa dinâmica do Orçamento que aperta os gastos de um lado, solta do outro, resultando, ao fim, em mais dinheiro disponível para gastar. Lembrando que há ainda R$ 40 bilhões de recursos extraordinários, ou seja, que não entram nessa contabilidade da meta fiscal. Estão nessa conta os gastos para acudir às enchentes do Rio Grande do Sul e combater as queimadas. A equipe destacou que busca dar transparência a esses gastos, ficaram inclusive de entregar esse detalhamento. Mas o importante no que estão dizendo é que a meta será cumprida”. (Globo)

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