X acata decisão judicial, deixa servidor Cloudflare e voltar a ficar bloqueado
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A rede social X voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira, após a Justiça ordenar que a companhia deixasse de usar o servidor intermediário que ajudou a driblar o bloqueio no país, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 milhões. O conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) Basílio Rodriguez Perez disse que a plataforma voltou a ficar bloqueada depois que parou de usar os servidores Cloudflare, que funcionavam como um escudo para a rede. Em comunicado, a companhia disse que o retorno parcial na quarta-feira tinha ocorrido de forma involuntária. (UOL)
Os advogados recontratados pelo X no Brasil enviaram uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, informando que um representante legal da companhia será indicado em até 30 dias. A rede social de Elon Musk afirma que os defensores do escritório Pinheiro Neto serão seus representantes exclusivos até o fim do prazo de 15 dias previsto no Estatuto do Advogado da OAB, para que atuem de maneira emergencial. O prazo, porém, pode ser estendido por mais 15 dias. (Folha)
O ministro Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para que o X informasse se possuía representação legal no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, após a rede social de Elon Musk indicar à Corte que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social nos processos judiciais. No entanto, o magistrado não reconheceu os defensores porque a companhia não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” no país. “Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil Internet Ltda. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, disse Moraes. A falta de representantes em território nacional foi o principal motivo que levou o STF a bloquear a plataforma no país. (g1)