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A União pode enfrentar uma perda de pelo menos 25% de valores discutidos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a trechos da reforma da Previdência de 2019. Caso as decisões da corte se confirmem conforme os indícios atuais, a perda pode atingir R$ 132,6 bilhões. O total em debate no STF soma R$ 497,9 bilhões, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.

O STF está julgando 13 ações que questionam partes da reforma previdenciária de forma conjunta. A análise começou, mas foi suspensa em junho após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até a conclusão do julgamento, os ministros poderão ajustar seus votos. Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Rosa Weber já votaram. A maioria deles considera constitucionais a maioria dos trechos questionados, mas há divergências em temas específicos. Por exemplo, a ampliação da base de cálculo para aposentados e pensionistas poderia gerar um risco de R$ 55,1 bilhões, enquanto o cálculo diferenciado para mulheres servidoras e aquelas no regime geral do INSS significaria uma perda de R$ 6,1 bilhões. O julgamento continua em aberto e será retomado em breve. (Folha)