Meio

Comparando a situação das bets à do X, que está suspenso no país por descumprir a legislação, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou neste domingo que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar tirar do ar os sites de apostas esportivas até que as empresas sejam completamente regulamentadas pelo governo. Ele alega que, apesar da previsão de regulamentação das bets a partir de 2025, as apostas “continuam acessíveis, proliferando livremente na rede” com “danos irreparáveis às famílias e lares brasileiros”. Isso se soma a um projeto de lei apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), no sábado, que propõe que as bets sejam proibidas de fazer propaganda e oferecer patrocínio, além de vedar apostas sobre eleições, plebiscitos e referendos. As bets têm ofertado apostas nas eleições municipais deste ano, algo sem previsão legal específica no país. O Congresso aprovou em dezembro o projeto de lei que regulamenta o setor de apostas de alíquota fixa, em que atuam as bets, e liberou cassinos online. A partir do ano que vem, apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda poderão atuar no país. (Folha)

Flávia Oliveira: “Tão real quanto as chamas que destroem e a fumaça que varre territórios é a epidemia de apostas que assola o Brasil. A prática, que se expande em progressão geométrica, já produz reflexos na economia, na saúde e na política. É onda que alcança, principalmente, a juventude. Dos 52 milhões de brasileiros, predominantemente homens de baixa renda, que já efetuaram apostas esportivas em sites ou aplicativos, quase 21 milhões (40%) têm de 18 a 29 anos, segundo pesquisa realizada, no início de agosto, pelo Instituto Locomotivas. A ‘juventude bet’, como passo a chamar, brotou da falta de políticas públicas dirigidas, de um mercado de trabalho que a confina à informalidade, aos baixos rendimentos, à escassez de oportunidades. Autorizar e ordenar o mercado de apostas é legítimo; tributá-lo é necessário. Correto é se preparar para o risco de compulsão. E perigoso permitir que jovens e adultos sem perspectiva façam da aposta trabalho, fonte de renda e inspiração político-eleitoral”. (Globo)