Governo Lula apela para que UE suspenda início da lei antidesmatamento

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Com o país em chamas e as cidades encobertas pela fumaça das queimadas, o governo Lula fez um apelo formal nesta quarta-feira para que a União Europeia suspenda sua lei antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no fim do ano. Em carta enviada ao alto representante e aos comissários do bloco, os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, alegam que o início da nova legislação “representa motivo de séria preocupação para diversos setores exportadores brasileiros e para o governo”. Eles consideram que o regulamento europeu trata os países com discriminação “ao afetar somente países com recursos florestais”, além de violar princípios e regras do sistema multilateral de comércio, tornando-se “unilateral e punitivo que ignora as leis nacionais sobre o combate ao desmatamento”. O documento também convoca os europeus ao diálogo, estando “disposto a explorar, bilateralmente e nos foros regionais e internacionais apropriados, formas de intensificar a cooperação Brasil-UE para a preservação de florestas”. (Estadão)

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O governo federal também estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios criminosos no país. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a medida se inspira na lei que permite o embargo de propriedades de quem explora trabalho análogo à escravidão. Sem indicar quando o levantamento estaria pronto tampouco quando a proposta seria apresentada, ela defendeu o endurecimento da pena para quem provoca queimadas de maneira criminosa. “Isso está dentro da nossa sala de situação. É um debate que está sendo feito. Numa democracia, não se faz para fazer pirotecnia, tem que ver toda a base legal e o que dá suporte a uma ação dentro do Estado Democrático de Direito”, disse em evento do G20 sobre bioeconomia nesta quarta-feira. A ministra afirma que foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios de origem criminosa no país. (IstoÉ)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira que o governo avalia a possibilidade da volta do horário de verão, considerando o momento crítico pelo qual o Brasil passa com a seca e as queimadas. Ele defende que o retorno pode auxiliar o sistema energético, que precisa recorrer às termelétricas no fim do dia, quando as fontes solar e eólica perdem força. Adotado em diferentes países, o horário de verão tem como objetivo economizar energia nos horários de pico, estimulando empresas e pessoas a encerrar as atividades com uso da iluminação natural. A medida foi extinta no governo Bolsonaro, em 2019. (Metrópoles)

Para auxiliar no combate às queimadas e os impactos da estiagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil pode recorrer aos jovens em serviço militar. Sem informar quando a ideia seria executada, o petista disse que levou a intenção ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. “Eu disse [ao comandante] que, quem sabe, a gente devesse aproveitar esses jovens que vão servir o Exército para que a gente formasse eles exatamente na Defesa Civil, para que estivessem preparados para enfrentar desastres climáticos”, comentou. “São 70 mil jovens por ano, que a gente pode preparar e torná-los profissionais de combate à questão climática.” (g1)

Fenômeno meteorológico que costuma trazer chuvas e temperaturas mais baixas, o La Niña pode atrasar e não chegar mais no final deste ano, como havia previsto a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo novo comunicado desta quarta, a probabilidade de que as condições neutras atuais deem lugar ao La Niña é de 55% entre setembro e novembro de 2024 e de 60% entre o próximo mês e fevereiro de 2025. (Folha)

A situação é de urgência. De acordo com o governo do Mato Grosso do Sul, o Pantanal passa pela pior estiagem dos últimos 70 anos, com a seca somada à baixa umidade e altas temperaturas favorecendo os incêndios florestais. Desde o começo do ano até o último dia 9, a área pantaneira queimada no estado chegou a 2,2 milhões de hectares. No mesmo período de 2020, quando houve a pior temporada de incêndios do bioma no estado, 801 mil hectares haviam sido destruídos. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgados hoje, o Cerrado teve 88 milhões de hectares destruídos nos últimos 39 anos, uma média anual de 9,5 milhões de hectares. (CNN Brasil)

Enquanto isso, no Mato Grosso, um encontro de ministros da agricultura de países do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana, está sendo realizado em um resort na Chapada dos Guimarães. O estado tem a maior produção de grãos e rebanho bovino do país, com potencial de mostrar a capacidade de produção sustentável do Brasil. Mas, a área onde ocorre a reunião é uma das muitas encobertas pela fumaça devido às queimadas recordes que assolam tanto o estado quanto o resto do país. (BBC Brasil)

O climatologista Carlos Nobre disse estar apavorado com o aumento da temperatura média do planeta. Em entrevista ao Estadão, ele conta que a crise climática começou um pouco antes do que previam os próprios cientistas. Apesar de as ondas de calor e a seca afetarem diversos países, como Canadá, Estados Unidos e nações europeias, a diferença dos incidentes que ocorrem no Brasil são as causas. Enquanto o fogo que assolou o Canadá foi iniciado por descargas elétricas, entre 95% e 97% das queimadas no Brasil são causadas por ação humana. Para o especialista, o Pantanal corre risco de desaparecer até 2070, enquanto todos os outros biomas estão ameaçados, caso o desmatamento continue no ritmo atual. (Estadão)

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