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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do governo informações sobre o que foi feito para conter o fogo que destruiu parte da Amazônia e do Pantanal nas últimas semanas. Em despacho nesta terça-feira, Dino intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) a responder a uma lista de nove perguntas, nas quais o ministro aborda os planos governamentais para enfrentar o problema nos dois biomas.

Dino enfatizou que quer as respostas discriminadas pelas pastas envolvidas nas ações: Defesa; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; e Justiça e Segurança Pública. Além disso, pediu que os ministros responsáveis por essas pastas estejam presentes a uma audiência pública sobre o assunto, na sala da Primeira Turma do STF, no dia 19 deste mês — quando termina o prazo para as respostas do governo.

“Esclareço que, após a apresentação da AGU, na audiência, cada ministro de Estado que esteja presente poderá fazer esclarecimentos complementares, em até 10 minutos”, disse Dino no despacho.

O magistrado questiona, por exemplo, se está sendo criado e implementado um plano de combate a incêndios no Pantanal e Amazônia, além das medidas que estão sendo adotadas no momento. Pergunta também, entre outros pontos, quais são os sistemas de gestão territorial que existem atualmente e seu atual estágio de integração. Dino também indaga ainda sobre o tamanho do efetivo empregado por cada ministério no combate direto aos incêndios.

Na decisão do ministro, o ministro também pediu que sejam listadas as ações preventivas que teriam sido realizadas por agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental.