STF mantém suspensão do X no Brasil em decisão unânime da Primeira Turma
Receba notícias todo dia no seu e-mail.
Assine agora. É grátis.
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram manter a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o X no Brasil. A suspensão continua até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague R$ 18 milhões em multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais e indique um representante legal no país. Fux fez uma ressalva a respeito ao avaliar que a suspensão do X é válida desde que “não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo (…), salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”. (g1)