Governo cria programa para financiar projetos culturais gaúchos com Lei Rouanet

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Em razão das enchentes que destruíram cidades gaúchas no mês de maio, o Ministério da Cultura (MinC) criou, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Programa Rouanet Emergencial RS. O grupo será responsável por definir critérios e selecionar projetos culturais do Rio Grande do Sul para financiamento através da Lei Rouanet. A primeira reunião do comitê está agendada para a próxima quarta-feira, dia 4 de setembro. O programa pretende priorizar propostas de produtores culturais locais, mas também aceitará projetos de outros Estados, desde que voltados para o restauro de patrimônio cultural material gaúcho. O valor mínimo necessário para movimentar recursos foi reduzido de 20% para 10% em projetos normais, e de 8,3% para 1% em planos anuais/plurianuais. Projetos destinados à conservação e restauro de bens culturais e construção de equipamentos culturais também terão um percentual mínimo de captação de 1%. (Agência Brasil)

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