Sem recursos ou votos em 2020, 81 candidatas voltam às urnas neste ano
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A votação “zerada ou inexpressiva” e sem nenhum gasto na campanha de 2020, 81 mulheres estarão nas urnas em outubro deste ano disputando mandatos de vereadora. O total de candidaturas de vereadores em todo o país neste ano supera os 420 mil. Um cruzamento de dados feito pelo g1 identificou identificou que 207 pessoas não receberam nenhum voto em 2020, nem registraram qualquer despesa de campanha junto à Justiça Eleitoral. Destas, 81 eram candidaturas femininas.
O dado ganha importância porque estes são dois dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral como indícios de um problema que afeta as eleições, especialmente as municipais, há muitos anos: a fraude à cota de gênero.
Pela lei, os partidos devem reservar 30% de suas vagas para mulheres que queiram concorrer. Na prática, muitas das candidaturas femininas ficam apenas no papel, garantindo o cumprimento da cota exigida na legislação, mas sem que as mulheres disputem efetivamente. Só em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou 61 ocorrências da fraude em julgamentos de recursos. Neste ano, o portal identificou pelo menos outros 25 casos.
Para tentar reforçar o combate à irregularidade, o TSE adotou em maio uma súmula – a consolidação um entendimento padronizado a ser adotado em casos semelhantes – que identifica como indícios de fraude à cota de gênero candidaturas femininas com votação zerada ou inxpressiva; contas de campanha zeradas, padronizadas ou sem movimentação financeira relevante; e falta de atos efetivos de campanha ou divulgação de campanhas de outros candidatos.
“Esta é a luta de toda a minha vida, a luta pela igualdade geral. Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse à época a ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do tribunal.
Entre as punições possíveis caso a fraude seja confirmada estão a cassação de candidaturas, inelegibilidade de envolvidos e até a anulação dos votos obtidos pelo partido naquela disputa específica. (g1)
