Moraes: pedido ao TSE era caminho mais eficiente para investigações

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No início da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre a revelação da Folha de troca de mensagens extraoficiais para a produção de relatórios para o inquérito das fake news e disse que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e que “naquele momento a Polícia Federal pouco colaborava”. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto-oficiar”, afirmou. “Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes”, disse, citando os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega na sessão. (Folha)

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As mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especiais de Enfrentamento à Desinformação do TSE, tratam de casos relacionados a 20 apoiadores de Bolsonaro e parlamentares aliados dele, como Bia Kicis, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Major Vitor Hugo, Marco Feliciano, Junio Amaral, Filipe Barros – todos do PL –, Otoni de Paula (MDB) e Daniel Silveira (então no PTB). Moraes afirmou em nota que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens” que eram dadas e não se recorda “de ter cometido qualquer ilegalidade”. (Folha)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que é “zero” a chance de aceitar um eventual pedido de impeachment do ministro. Paralelamente, aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Senado reúnem assinaturas contra o ministro. Aceitar ou não a abertura de um processo por crime de responsabilidade contra Moraes é uma decisão que cabe a Pacheco por ser presidente da Casa. Os oposicionistas pretendem fazer uma campanha pública de apoio ao pedido de impeachment até 7 de setembro, aproveitando o Dia da Independência. (Valor)

Flávio Dino, do STF, também saiu em defesa de Moraes nesta quarta-feira. Em evento sobre a regulamentação das redes sociais, afirmou que o “crime” do colega foi cumprir com seu dever e disse não ver violação da ordem jurídica na conduta de Moraes. “Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumpriu o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]”, afirmou.

Em conversa privada com Basília Rodrigues, ao menos três ministros do Supremo consideraram normal a troca de mensagens e destacaram que o caso não se compara à chamada “Vaza Jato”, que revelou contato do ex-juiz Sergio Moro com membros do Ministério Público Federal. (CNN Brasil)

Vera Rosa: “Ministros do STF avaliam que as acusações envolvendo Moraes vão recrudescer os ataques à Corte e mostram preocupação com os desdobramentos do caso. Embora em público os magistrados defendam Moraes, nos bastidores mais da metade acha que ele deveria concluir logo os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, e não esticar mais a corda”. (Estadão)

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