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O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que institui o novo Ensino Médio, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A nova legislação altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas foi vetada a inclusão de conteúdos dos itinerários formativos nos vestibulares e no Enem, mantendo apenas as disciplinas básicas tradicionais.

Os itinerários formativos, serão conjuntos de disciplinas e atividades adicionais, que permitem aos alunos aprofundarem-se em áreas específicas de interesse. A proposta do Congresso previa que os alunos poderiam escolher uma área de conhecimento para as provas, sem levar em conta o itinerário cursado no ensino médio.

A nova lei estabelece 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas. Entre as disciplinas obrigatórias estão língua portuguesa, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, com o espanhol sendo facultativo. As escolas devem ofertar no mínimo dois itinerários formativos e o ensino técnico ainda contará com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias.

O novo currículo do ensino médio deverá ser adotado a partir do ano letivo de 2025. A medida gerou reações mistas, com estudantes criticando a aprovação, enquanto entidades como a ONG Todos Pela Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação consideraram as mudanças positivas, inclusive os vetos de Lula. (g1)