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Nesta sexta-feira (26), o governo federal anunciou novas regras para revisão dos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. O programa social garante um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência que atendam aos critérios de renda familiar. Agora, os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico e não atualizaram seus dados no INSS nos últimos dois anos deverão fazer esses procedimentos em 45 dias – se residirem em cidades com até 50 mil habitantes – ou em 90 dias, se em cidades maiores. Caso não atualizem seus cadastros dentro de 30 dias após a notificação, estarão excluídos do programa. Além disso, novas regras de concessão e fiscalização foram estabelecidas, incluindo a inclusão de biometria a partir de 1º de setembro e o cruzamento mensal de dados para verificar o critério de renda dos beneficiários. Nos últimos anos, chamou a atenção o fato do pagamento do BPC crescer rapidamente, representando cerca de 1% do PIB do Brasil. Atualmente, o INSS recebe em média 170 mil novos pedidos de BPC por mês, sendo que o governo aumentou a estimativa de gasto com o programa para R$ 111,5 bilhões para 2024. Com o pente-fino, o governo espera identificar fraudes e irregularidades, economizando bilhões de reais e ajudando a cumprir as metas de redução de despesas do arcabouço fiscal. (g1)