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Os gastos com aposentadoria e assistência social surpreeenderam o governo no terceiro bimestre de 2024 e levaram ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As duas despesas subiram R$ 11,3 bilhões em relação à previsão do último bimetre, obrigando o governo a segurar gastos para cumpir o arcabouço fiscal, com meta é de déficit zero. Os dados foram divulgados no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões diante da frustração com a arrecadação. No total, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento.

O detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões em cada pasta do governo será apresentado no dia 30. O relatório divulgado hoje mostra que a estimativa de receitas obrigatórias aumentou de R$ 2,000 trilhões para R$ 2,029 trilhões, impulsionada pela elevação da projeção com benefícios previdenciários. As despesas com benefícios de Previdência, do INSS, subiram R$ 4,9 bilhões, para R$ 923,1 bilhões.

A expectativa para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) avançou de R$ 105,1 bilhões para R$ 111,5 bilhões. Alta de R$ 6,4 bilhões. O Ministério do Planejamento explicou que a variação decorre principalmente do aumento de benefícios concedidos face ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Como essas despesas subiram e elas são obrigatórias, o governo precisará bloquear gastos de outras áreas.

Segundo o secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, a previsão com créditos extraordinários subiu de R$ 13,8 bilhões para R$ 28 bilhões, impulsionados pelas despesas para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas. Esses gastos não são considerados para fins de contabilidade da meta de resultado das contas públicas. A projeção de despesas discricionárias caiu de R$ 208,8 bilhões para R$ 200,4 bilhões.

Com o pente-fino nas contas, o governo espera economizar R$ 25,9 bilhões em 2025. A previsão é reduzir em R$ 9 bilhões os gastos com auxílio-doença e BPC no ano que vem. A estimativa para a receita líquida do governo caiu de R$ 2,181 trilhões para R$ 2,168 trilhões. O governo também revisou novamente para baixo a estimativa para a arrecadação com concessões e permissões este ano, e subiu a de dividendos. Uma queda de R$ 13,2 bilhões.

A atualização do orçamento não conta ainda com as receitas para compensar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país e de municípios pequenos. O tema está em discussão no Senado e pode significar a entrada de cerca de R$ 17 bilhões nos cofres públicos. (Globo)