Meio

Deputados e senadores já começam a esvaziar Brasília nesta segunda-feira, dia 15, para o início das férias parlamentares. Com isso, os projetos do legislativo paralisam, como a promulgação da Reforma Tributária. O recesso é considerado informal, pois para haver a paralisação do meio do ano é necessário ser aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta o Orçamento do ano seguinte, o que ainda não aconteceu – mas houve acordo para que ninguém comparecesse no final de julho e nenhuma sessão fosse convocada. Por ser informal, o recesso não paralisará o cronômetro dos prazos regimentais, ou seja, medidas provisórias (MPs) seguem valendo e terão menor tempo de apreciação em agosto antes de perderem validade. No segundo semestre, também dividirão atenções com as pautas legislativas as eleições municipais, nas quais muitos parlamentares estarão concorrendo ou apoiando políticos de sua base. No entanto, as sessões do legislativo não acabaram por completo esta semana: a Câmara ainda tem agendas do Conselho de Ética e o Senado contará com sessões semipresenciais entre terça-feira, dia 16, e quarta-feira, dia 17. Pautas mais quentes, em sua maioria, ficam para agosto, com exceção da tentativa de uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos. (g1 e CNN)