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O relator da ONU para direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Senado para que seja suspensa a aplicação da lei 14.701, que regulamenta a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A lei estabelece que os povos originários só podem reivindicar demarcações em terras que já estivessem sob sua posse após a promulgação da Constituição de 1988. Para o relator, existe o risco de que a lei expulse povos indígenas de suas terras ou crie obstáculos para que tenham acesso aos recursos naturais em seus territórios. O STF já definiu que a lei seria inconstitucional e o presidente Lula chegou a vetar o projeto, mas o veto acabou sendo derrubado pelo Senado. O caso foi novamente judicializado. Tzay defende que a manutenção das terras sob posse dos indígenas é fundamental para a preservação dos biomas e contenção das mudanças climáticas. (UOL)