STF adia decisão sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, adiou para o segundo semestre o julgamento que pede a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da Suprema Corte envolve 102 mil processos, protocolados antes de uma decisão do próprio STF, em março, que alterou o cálculo de revisão de aposentadoria dessas 102 mil pessoas. Elas foram surpreendidas pela manobra do STF que, segundo especialistas, causa insegurança jurídica, sobretudo pelo Supremo ter alterado decisão tomada dois anos antes – quando os aposentados dessas causas já esperavam a definição da data de pagamento. O STF havia reconhecido a legalidade dos pedidos, mas voltou atrás, em uma decisão questionada por advogados do direito previdenciário. A chamada revisão da vida toda é um mecanismo utilizado para respeitar todos os anos de contribuição ao INSS para o cálculo de aposentadoria, e não apenas a partir de 1994, quando houve uma mudança nas regras de cálculo. Uma conta inicial do governo federal dizia que a revisão teria impacto de R$ 480 bilhões no orçamento, mas os números foram corrigidos pelo IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, que indicou um valor muito inferior: R$ 1,5 bilhão. (InfoMoney)

PUBLICIDADE

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.

Se você já é assinante faça o login aqui.

Fake news são um problema

O Meio é a solução.

Edições exclusivas para assinantes

Todo sábado você recebe uma newsletter com artigos apurados cuidadosamente durante a semana. Política, tecnologia, cultura, comportamento, entre outros temas importantes do momento.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)
Edição de Sábado: Descriminalizou, e agora?
Edição de Sábado: Em nome delas
Edição de Sábado: Nova era dos extremos
Edição de Sábado: A realidade argentina nos 6 meses de Milei
Edição de Sábado: Força bruta

Meio Político

Toda quarta, um artigo que tenta explicar o inexplicável: a política brasileira e mundial.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)

O populismo reacionário como efeito colateral da modernização

03/07/24 • 11:00

Em política, como na economia, a expectativa é tudo. E, em um mundo interconectado, aquilo que acontece nos países cêntricos possui uma força particular na geração de expectativas: é o famoso “efeito demonstração”. E o mau desempenho de Biden no debate contra Trump assanhou os reacionários. Com a vitória eleitoral de Le Pen na França, o assanhamento chegou ao clímax e contagiou até conservadores mais tradicionais, seduzidos pelo canto de sereia de um paradoxal “extremismo moderado”. Para arrematar, o Supremo americano proclamou a tese absolutista da irresponsabilidade legal do presidente, dando carta branca para que Trump, caso eleito, faça tábua rasa da combalida democracia americana.

Sala secreta do #MesaDoMeio

Participe via chat dos nossos debates ao vivo.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)

Outras vantagens!

  • Entrega prioritária – sua newsletter chega nos primeiros minutos da manhã.
  • Descontos nos cursos e na Loja do Meio

R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)