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Depois de amargar o desgaste por ter colocado em votação, de forma escamoteada, a urgência do Projeto de Lei Antiaborto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou melhorar sua imagem com as mulheres, propondo uma política de cota feminina para as vagas do Parlamento. O alagoano, entretanto, propôs uma fatia de 15% dos assentos, que é menor do que os 17,7% das cadeiras da Câmara que hoje são ocupados por 91 deputadas. Ao encerrar o 1º Encontro de Parlamentares Mulheres do G20, que ocorreu nesta segunda e terça-feira em Maceió, Lira disse que a proposta deve adotar um critério gradual, partindo de 15% dos assentos até chegar a 20% em 5 anos.

O percentual proposto por Lira, no entanto, retroage ao total de vagas preenchidas por mulheres na Câmara na legislatura passada: 15%. De acordo com o próprio Lira, as alterações precisam ser “programadas com tempo”. “Toda mudança drástica provoca surpresas e, muitas vezes, o ótimo é inimigo do bom”, justificou o alagoano, em entrevista após a finalização do encontro nesta terça.

Segundo Lira, a ideia é voltar a conversar com os líderes, “sem o tumulto das eleições de 2026” para “começar a programar alguma alteração legislativa”. Quanto ao percentual proposto, que seria inócuo diante da atual realidade da Câmara, Lira disse se tratar de uma “gradação possível de ser assimilada pelas câmaras municipais, assembleias legislativas e pelo próprio Congresso Nacional”.

O presidente da Câmara disse que essa política de cotas para mulheres parlamentares pode substituir as atuais reservas para candidaturas de mulheres exigidas pela Lei Eleitoral, que obriga os partidos a apresentarem 30% de candidatas nas eleições proporcionais. “Em vez de obrigação de 30% de candidaturas, que muitas vezes não resultam em nenhum tipo de cadeira, pode se começar com uma gradação, começar com 15% de cotas, 2o% em quatro anos, 25% por mais ‘x’ anos”, disse o presidente da Câmara. “Hoje todas tiveram condições de chegar lá com suas próprias pernas”, disse Lira.

A redação final da proposta (íntegra) encaminhada pelo Brasil no encontro não fala em percentuais. Após a discussão, o texto foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que coordenou a reunião em Alagoas. No quesito que trata da adoção de cotas para mulheres, o  texto orientou no sentido de adotar “reserva de assentos e atribuição de recursos de financiamento, que tenham como objetivo não somente o aumento na participação das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão, mas também o alcance da paridade”.