Descriminalização da maconha pode manter preconceitos em abordagem policial

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal criou um “limbo” jurídico nas abordagens policiais e no encaminhamento de usuários. Especialistas afirmam que a medida pode continuar impactando grupos marginalizados, como negros e moradores de periferias. O motivo tem a ver com o aspecto subjetivo: mesmo que um usuário esteja com menos de 40 gramas, o policial poderá deduzir tratar-se de um traficante, a depender das circunstâncias e características da pessoa abordada. Espera-se que o Conselho Nacional de Justiça delibere sobre o assunto. O porte continua como infração administrativa, passível de medidas como advertência e curso educativo. Para o juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Amazonas, quando se deixa a decisão na mão da polícia, “sobra racismo, preconceito e violência de classe”. (CNN)

PUBLICIDADE

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.