Aborto legal está suspenso em Roraima desde março

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Roraima, estado com maior fecundidade de meninas de 10 a 14 anos, dificulta o acesso ao aborto legal. Apenas 25 meninas entre 10 e 13 anos realizaram o procedimento de 2019 a 2023, enquanto ocorreram 300 nascimentos na mesma faixa etária. O estado possui 4,72 gestações a cada mil meninas com essa idade, superando a taxa nacional (2,1) e comparável a países da África subsaariana. O risco à gestante é maior para esse grupo etário, e seis em cada dez vítimas de violência sexual no Brasil têm no máximo 13 anos, segundo o Atlas da Violência. A única unidade neonatal habilitada para realizar aborto legal em Roraima suspendeu os procedimentos no fim de março, após o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovar uma resolução que veta a assistolia fetal, técnica recomendada pela Organização Mundial de Saúde para garantir que o aborto não seja feito com o feto ainda vivo. A suspensão do serviço foi mantida em Roraima mesmo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a norma do CFM. A precariedade das condições locais, incluindo o hospital em tenda improvisada, agrava o cenário. (Folha)

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