Autor de PL Antiaborto prevê mudanças em texto e mais tempo para debate

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Autor do projeto de lei Antiaborto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admitiu que a matéria poderá ser ajustada e que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para o debate na Câmara. “O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa [Câmara] e sair na segunda Casa [Senado] igual entrou”, disse em entrevista nesta quarta-feira. Mas, o parlamentar garantiu que continuará lutando pela aprovação da criminalização do procedimento após 22 semanas de gravidez mesmo em situações já garantidas por lei, como em caso de estupro. “Não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida (sic) do pequeno bebê. Isso é prioridade para todos nós”, concluiu. (Folha)

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A dramatização de um aborto por assistolia fetal realizada durante um debate no plenário do Senado na última segunda-feira foi classificada como um “tiro no pé” pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, ela fez duras críticas à performance da atriz convidada pelos parlamentares e pela sessão de debate sobre aborto sem a presença de especialistas e representantes de entidades favoráveis ao procedimento. “Nós entendemos que ali não foi uma audiência pública porque não chamaram as outras partes”, disse. Thronicke também defende que os defensores do PL Antiaborto já ficaram marcados na história do Parlamento e que nem todos os evangélicos apoiaram o texto em discussão no Congresso. “Estão falando da bancada evangélica, muitos evangélicos não são favoráveis. Tanto que eles recuaram ou diminuíram o passo porque pessoas de vários espectros ideológicos se manifestaram. Foi tão feia a coisa que eles ficaram com medo.” (UOL)

Aliás, a Frente de Mulheres de Fé divulgou um manifesto hoje pedindo o arquivamento do PL Antiaborto. O grupo de mulheres cristãs é formado por católicas romanas e episcopais anglicanas, e evangélicas batistas, presbiterianas, luteranas, metodistas e pentecostais, que afirma ter integrantes assumindo diversas funções em suas igrejas, como pastoras, bispas, missionárias e catequistas. O objetivo é mostrar que existem outras vozes diferentes da bancada evangélica e por isso esta não deve determinar políticas públicas ou a legislação do país. Entre os argumentos, as religiosas afirmam que o projeto de lei em discussão não luta pelo direito à vida do não nascido, servindo de disfarce para a legalização do ódio contra mulheres. (Folha)

Enquanto isso… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que as diretorias de cinco hospitais de São Paulo respondam se estão cumprindo a liminar que vetou a punição de médicos que realizarem abortos legais após 22 semanas de gravidez. A determinação prevê a “responsabilização pessoal” dos dirigentes, caso não respondam à intimação. (Metrópoles)

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