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Buscando um texto “mais equilibrado”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que a relatoria do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio ficará a cargo de uma mulher de um partido de centro, ainda a ser escolhida. Segundo ele, o PL não deverá avançar em casos já previstos na legislação, como aborto em decorrência de estupro, risco de morte da mulher ou fetos anencéfalos, e a matéria original deve sofrer alterações até a votação do mérito. Caso a lei seja aprovada como está, mulheres que interrompam a gravidez após 22 semanas podem receber até 20 anos de prisão, mesmo que tenha sido resultado de estupro. (Globo)

Caso chegue ao Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto será tratado sem pressa por entender que o assunto é complexo e sensível, sendo necessário um amplo debate entre os senadores. “Vamos receber o projeto e teremos toda a cautela em relação a esse tema. Preciso ler o projeto. Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado”, disse. Ele destacou a importância de considerar as implicações jurídicas, sociais e de saúde antes de uma possível votação. “No Senado, não haverá açodamento ou pressa”, concluiu. (g1)

A votação relâmpago na Câmara dos Deputados que permitiu a tramitação com urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio teve aval do PT, segundo fontes ouvidas pelo blog da Clarissa Oliveira. O partido teria dado aos parlamentares da base a orientação para chancelar a articulação da votação, mesmo a legenda sendo historicamente a favor da descriminalização do procedimento. Lideranças do PT chegaram a manifestar insatisfação ao comando nacional do partido pela falta de uma resposta firme ao projeto antiaborto. Nos bastidores, o discurso governista é de que a apreciação do mérito ficará em aberto como parte do acordo. Autor do texto antiaborto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse hoje que ainda deve sugerir a inclusão do aumento de pena para o crime de estupro para 30 anos. “Em sendo possível, minha solução é que a relatora nomeada possa majorar a pena no substitutivo ao projeto para que o estuprador responda a uma pena de 30 anos. Eu não coloquei porque a assessoria legislativa avaliou que seria uma matéria extra”, disse. (CNN Brasil)