PEC das Praias pode beneficiar 295 parlamentares, prefeitos e governador

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

A lista de políticos que irão se beneficiar da aprovação da “PEC das Praias” é extensa e abrange todos os níveis do poder. Cento e dezesseis vereadores, 41 deputados estaduais, 31 federais, oito senadores, 65 prefeitos, 31 vice-prefeitos, um governador e dois vice-governadores – no total, 295 representantes do Executivo e do Legislativo são proprietários de 410 imóveis nos chamados terrenos de marinha, que pertencem à União. A proposta que está no Congresso Nacional (PEC 3/2022), sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê alterar a Constituição para transferir o domínio das áreas a estados, municípios e proprietários privados — o que implicará aumento no valor do patrimônio e possibilidade de exploração econômica desses locais. Somente os prefeitos da lista são donos de mais de 1 milhão de metros quadrados (quase um Parque Ibirapuera de São Paulo). Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC tramita no Senado e precisa ser aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da casa para entrar em vigor. Embora o texto não preveja a privatização das praias, seus críticos apontam que, ao transferir os terrenos para proprietários privados, estados e municípios, o acesso às faixas de areia pode ser dificultado. (UOL)

PUBLICIDADE

 

 

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.