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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisou dar um passo atrás em sua proposta de punir, de maneira cautelar, deputados que infringem o decoro e tumultuam sessões no plenário e nas comissões da Casa. Na proposta inicial, Lira dava à Mesa Diretora o poder de decidir pelo afastamento ou suspensão de parlamentares, usurpando uma função que hoje é do Conselho de Ética e do plenário. A proposta ajustada foi aprovada nesta quarta-feira por 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Logo após a votação, a proposta o texto foi promulgado pelo próprio Lira.

O recuo ocorreu porque deputados de todas as vertentes partidárias se recusaram a dar a Lira e à Mesa o poder de liderar um rito sumário. Diante da resistência, coube a Lira orientar a mudança no texto. Enquanto a proposta inicial dava à Mesa o poder de suspender mandatos, o texto do relator Domingos Neto (PSD-CE) acatou emendas e passou para o Conselho de Ética o poder de decisão sobre a quebra de decoro. A Mesa ficou apenas com a atribuição de encaminhar para o colegiado o pedido, no prazo de três dias úteis. A proposta de suspensão precisa ser tomada de maneira colegiada e não de forma monocrática. Caberá recurso a ser apresentado ao plenário diante da decisão do Conselho de Ética.

Para a esquerda, a ideia inicial de Lira se assemelha ao que ocorria na ditadura militar, com mandatos cassados pelo regime. “Como a Câmara pode dar a um presidente o poder de fazer uma coisa que só ocorreu durante o AI-5?”, questionou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). “Seria um equivoco sem tamanho dar à Mesa Diretora o poder de suspender cautelarmente, mesmo que fosse por um minuto, o mandato de um deputado nessa Casa, mesmo reconhecendo que o clima que impera é de violência. Tenho conversado com os demais deputados da bancada e questionado se a medida tem que ser essa”, ponderou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Já os deputados mais à direita se irritaram com a concentração de poder nas mãos de Lira. “Não se pode dar todo esse poder de decisão a cinco pessoas que integram a Mesa”, disse o deputado Abílio Brunini (PL-MT), que é um dos que vive quebrando decoro na Câmara. “O presidente hoje é Arthur Lira e amanhã pode ser outro presidente”, disse um outro deputado do PL.