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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou por meio das redes sociais que pretende endurecer as punições contra deputados que tumultuem os trabalhos nas comissões. Ele apresentou um projeto de resolução para que a Mesa Diretora da Casa possa suspender ou expulsar parlamentares que infringirem o Código de Ética de forma cautelar, sem precisar recorrer ao Conselho de Ética, único órgão capaz de estabelecer tais punições aos congressistas. 

A atitude de Lira ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientar seus líderes a fazerem um apelo ao presidente da Câmara para amainar os ânimos no Congresso. Ao fazer o pedido, Lula disse ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que mencionasse a internação da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Casa após embate com deputados bolsonaristas na semana passada.

“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, disse Lira nas suas redes sociais.

A medida também foi tomada depois que os deputados mineiros Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante-MG) brigaram após a sessão do Conselho de Ética que absolveu o segundo de acusações de desvio de recursos da Câmara por meio de “rachadinha”.

“Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, postou o alagoano. “Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira.”