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O governo tentará convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a necessidade de baixar a temperatura na Câmara. Nessa missão, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a procurar Lira e o presidente do Senado para tentar sensibilizá-los.

E vale apelar nessa tarefa. O argumento a ser utilizado por Guimarães, sob a orientação do presidente, diz respeito à internação da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), ocorrida na semana passada, depois que ela passou mal em uma acirrada sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH). No dia, a comissão discutia um uma proposta de lei de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que altera o Código Penal, para incluir homicídios motivados por homofobia como agravante do crime de homicídio. Os ânimos se exaltaram e Erundina, de 89 anos, foi retirada do plenário com auxílio de médicos e colegas parlamentares e levada para o hospital, onde ficou internada até o último sábado.

A orientação de Lula, segundo Padilha, foi dada na reunião de hoje da articulação do governo, no Planalto. “Somos favoráveis a que os líderes da Câmara, junto com o presidente da Câmara, estudem medidas que não permitam que se prospere esse clima de violência política, de intolerância, de agressões entre parlamentares. Isso não faz bem para democracia”, disse Padilha.

O governo viu na internação da deputada uma forma de responsabilizar os presidentes das Casas por deixarem correr solto os ataques bolsonaristas e, com isso, acirrar ainda mais o embate. Entre as pautas indesejadas pelo Planalto na Câmara, estão a que compara o aborto a homicídio, defendida pela bancada evangélica, e a que limita a delação premiada, defendida por bolsonaristas.

“Achamos que qualquer projeto de lei que alimente esse clima de intolerância, de beligerância, não deveria estar no centro das pautas neste momento. Consideramos que esses projetos de lei não deveriam estar neste momento na pauta prioritária da Câmara dos Deputados, o líder Guimarães vai reforçar essa fala junto ao conjunto dos líderes e ao presidente da Câmara”, disse o ministro.

Articulação

Lula tem tentado assumir a orientação das conversas no Congresso depois de seguidas derrotas do governo nas últimas semanas. Só que os planos do petista esbarram nas necessidades dos dois presidentes. Na Câmara, Lira precisa fazer seus acenos para as bancadas bolsonarista e evangélica para tentar fazer o seu sucessor na eleição que ocorrerá em fevereiro do ano que vem. A princípio, o nome apoiado por Lira é o de Elmar Nascimento (UB-BA), mas ele não descarta um “plano B” de acordo com interlocutores próximos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD,MG), apoiará Davi Alcolumbre (UB-AP) e também tem feito acenos aos bolsonaristas. Um sinal vislumbrado para as próximas semanas pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) é e proposta que acaba com terrenos de marinha e que abre caminho para privatização de praias e áreas de mananciais importantes.

O argumento sobre a deputada Erundina é um apelo do Planalto para tentar amenizar a relação com o Congresso, que não está nada boa. O ministro Padilha, por exemplo, ainda mantém distanciamento de Lira. Os dois não se falam. A situação tende a se agravar, visto que na semana passada o governo enviou para o Congresso uma nova medida provisória restringindo o uso, por parte das empresas, de créditos tributários de PIS/Cofins. Essa medida foi editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), para compensar as renúncias tributárias causadas pela desoneração de 17 setores da economia e municípios pequenos.