Estado de Nova York aprova lei que limita conteúdo viciante para menores

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Legisladores do estado de Nova York aprovaram nesta sexta-feira um projeto de lei que pode permitir aos pais impedirem seus filhos de receberem postagens sugeridas pelos algoritmos das redes sociais. Espera-se que a governadora democrata Kathy Hochul sancione o texto. O projeto visa proibir que as plataformas mostrem publicações sugeridas para menores de 18 anos cujo conteúdo seja considerado viciante pela legislação. Se sancionado, os menores só poderão ver posts das contas que seguem ou material sugerido, desde que tenha o “consentimento parental verificável”. O texto também pretende impedir que as redes enviem notificações a esse público entre meia noite e 6h sem a autorização dos pais.

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A procuradora-geral Letitia James, que defendeu o projeto, deverá elaborar um mecanismo para determinar como seria esse consentimento. “Nossos filhos estão enfrentando uma crise de saúde mental e as redes sociais estão alimentando o fogo e lucrando com a epidemia”, disse James. A medida provocou reação das companhias de tecnologia, que alegam censura. Em um comunicado, a NetChoice, um grupo da indústria tecnológica que inclui X e Meta, chamou o projeto de “um ataque à liberdade de expressão e à Internet aberta por parte do estado de Nova York”. (AP)

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