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Planos de saúde cancelaram unilateralmente dezenas de milhares de contratos de pessoas que fazem tratamentos para a saúde. Três desses casos foram relatados pelos próprios afetados ou a família ao Estadão. Um deles é uma aposentada e cardiopata de 92 anos que, mesmo pagando R$ 24 mil ao mês, teve o plano cortado. Outro é um menino de 6 anos, que nasceu com má-formação do sistema urinário e precisa de acompanhamento médico. A família dele foi avisada pela operadora que o contrato seria rescindido por “estar dando prejuízo”.

Quase todas as justificativas argumentam que o cancelamento é legal e necessário, pois as carteiras dos clientes são deficitárias em um contexto de aumento de custos e déficit operacional. A rescisão unilateral é legal para contratos coletivos, como os planos de associações, empresas e sindicatos, que abarcam cerca de 6,1 milhões de brasileiros.

O problema reside no término de planos de pacientes em tratamento. Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha decidido, em 2022, que as operadoras devem continuar a fornecer tratamento nesses casos, elas alegam que isso só vale para casos agudos, como emergências, e não problemas de saúde que podem se prolongar, como câncer.

Unimed Nacional e Amil concentram o maior número de cancelamentos do tipo. Estima-se que mais que 80 mil pessoas tiveram o contrato revogado por essas operadoras, mais a Bradesco Saúde. (Estadão)