Meio

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas LGBTQIA+ encarceradas. O texto altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para garantir áreas específicas a esse grupo em quantidades apropriadas, e agora segue para a Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é resolver os problemas de violação de direitos ocorridos em presídios contra essa população.

Por 62 votos a 2, o projeto teve apoio até da oposição, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votando a favor e liberando a bancada da minoria, e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmando que o PL não traz nenhum privilégio ao público LGBTQIA+, mas apenas evita violações de direitos que realmente estão ocorrendo nas prisões. (Terra)

A violência contra pessoas LGBTQIA+ no sistema carcerário não é novidade. Em 2019, já havia relatos de gays que não podiam utilizar o mesmo copo ou prato que um hétero, ou até mesmo dividir um cigarro. “Acham que o homossexual pratica sexo oral e são pessoas que não têm um certo cuidado. Eles pensam: ‘Vai que você praticou um sexo oral e eu vou dividir um cigarro com você. Eu vou estar fazer um sexo oral de tabela’. É esse tipo de pensamento”, explicou Leonel da Silva Lopes, a Léia, que cumpria pena no Centro de Detenção Provisória Pinheiros 2, na zona oeste de São Paulo, na época. Até mesmo tocar na vassoura usada para varrer o pátio do presídio pode ser considerado um insulto pelos outros presos. (BBC Brasil)