Governo suspende dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio ocorreu durante encontro do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência, para tratar de novas medidas de socorro ao estado. “Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado”, explicou Haddad. Juntas, essas medidas podem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período. O ministro citou também outros R$ 12 bilhões de “investimento primário da União” com as medidas anunciadas na semana passada para empresas, famílias e produtores rurais. A suspensão da dívida, como projeto de lei complementar, depende de análise do Congresso e ainda terá de ser aprovado e sancionado. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, também participaram do encontro. Leite classificou a medida como “um passo muito importante”, mas reforçou que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento. Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União. (g1)

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