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STF tende a responsabilizar redes sociais por publicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar ainda neste semestre uma ação que responsabiliza as redes sociais por conteúdos nelas publicados, e, como conta Bela Megale, já haveria maioria dentro da Corte para adotar esse entendimento. Sete dos 11 ministros tendem a declarar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual as plataformas só podem ser responsabilizadas se descumprirem ordens judiciais para a retirada de conteúdo. Nos bastidores, já que o caso ainda não entrou em julgamento, os ministros dizer que ampliar a responsabilidade fará com que as empresas sejam mais ativas contra a disseminação de discurso de ódio, ataques à democracia e notícias falsas. (Globo)

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