Privacidade cerebral: como garantir sigilo de dados captados pelas neurotecnologias

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As neurotecnologias de consumo estão avançando rapidamente, permitindo a coleta de dados cada vez mais íntimos dos consumidores, indo além dos tradicionais dados pessoais. Essas tecnologias incluem o chip da Neuralink, faixas que monitoram a atividade cerebral para meditação, tratamento da ansiedade e até mesmo interpretação de sinais cerebrais durante o uso de aplicativos de namoro. Com isso, as empresas têm acesso aos registros detalhados da atividade cerebral dos usuários.

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Nos Estados Unidos, o governador do Colorado, Jared Polis, assinou um projeto de lei inovador para proteger dados neurológicos e biológicos. Essa é a primeira medida no país que busca garantir a privacidade desses dados, restringindo a venda ou o compartilhamento sem consentimento. Enquanto os dados médicos são protegidos pela lei federal de saúde, os dados de neurotecnologia de consumo permanecem sem regulamentação. Além do Colorado, outros estados como Minnesota e Califórnia estão considerando legislações semelhantes. Internacionalmente, países como Espanha, México, Chile e Brasil já têm proteções para dados cerebrais, seja por meio de suas constituições ou legislações específicas. (Globo)

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