Meio

O Superior Tribunal Militar (STM) conta com menos de 1.000 julgamentos de processos por ano e um alto custo mensal por ministro, aproximadamente R$ 78 mil. A situação reacende o debate sobre a extinção do tribunal, que persiste há mais de duas décadas e foi intensificado após os ataques às sedes dos três Poderes em janeiro de 2023.

Defensores do STM argumentam que apenas um órgão especializado pode lidar eficientemente com questões militare. Já quem é a favor da extinção, sugerem que casos militares poderiam ser tratados pela Justiça comum.

Os números mostram uma significativa diferença na produtividade do STM em comparação com outras cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, críticas são direcionadas aos ministros do STM, alegando corporativismo ao reduzirem penas de militares em casos de mortes de civis, como no caso do músico Evaldo Rosa, morto por militares em 2019. (Folha)